Saneamento: quais as oportunidades que o novo marco pode trazer ao Brasil e para as ações do setor na Bolsa
Em um país que sofre de falta de acesso a esgoto e água tratada, a aprovação no Senado do novo marco, nesta semana, pode representar abertura para investimentos ao setor.
Cerca de 100 milhões sem acesso à coleta de esgoto e 35 milhões não abastecidos com água potável. E, para que isso seja resolvido, as projeções variam entre R$ 400 bilhões e R$ 600 bilhões em investimentos até 2033.
Os números que mostram a deficiência do Brasil em saneamento, considerado o mais atrasado de todos no segmento de infraestrutura nacional, indicam a emergência de reverter a estatística estarrecedora de apenas 51,9% da população com esgoto e 83,3% com água tratada.
A urgência em mais investimentos para o segmento se tornou especialmente importante no contexto da pandemia do coronavírus, com mais de 1 milhão de casos e 50 mil mortes no Brasil, que fica atrás apenas dos Estados Unidos nos dois quesitos. A higiene pessoal passou a ser um dos requisitos para conter o avanço da Covid-19 na população. Porém, os dados de acesso a saneamento no país mostram o quanto atos básicos para impedir uma proliferação da doença podem ser desafiadores.
O analista da XP Investimentos, Gabriel Francisco, destaca as estimativas de investimentos para o Brasil, com a necessidade de mais de 17 milhões de novas ligações de água e mais de 33 milhões de ligações de esgoto para atingir a universalização até 2033. A XP projeta investimentos de R$ 411 bilhões, enquanto o UBS projeta um valor ainda maior, da ordem de R$ 620 bilhões.
A expectativa é de que o novo marco aumente a segurança jurídica dos investidores, um dos mecanismos para atrair investimentos privados básicos para o setor, além de estabelecer metas de qualidade e cobertura dos serviços, assim como fortalecer a Agência Nacional de Águas (ANA) para elaborar diretrizes do setor e supervisionar a regulamentação estadual/municipal. Atualmente, 52 agências fazem a regulamentação do segmento, tornando a regulação bastante dispersa e afastando capital.
O novo marco legal estabelece que as empresas terão de garantir o atendimento de 99% da população com água potável e de 90% da população com coleta e tratamento de esgoto até o fim de 2033.
Todos os contratos que entraram em vencimento teriam de passar por um processo de concorrência. Contudo, vale destacar: após resistência por parte das estatais, essa regra passará por um período de transição, com validade apenas a partir de março de 2022.
Fonte: InfoMoney
29/06/2020